Treinamentos
TREINAMENTOS
As empresas visando aperfeiçoar sua equipe técnica se preocupam cada vez no aprimoramento e reciclagens diante das constantes mudanças no ordenamento jurídico. Para tanto preparamos diversos treinamentos que garantam a obtenção de melhores resultados.
LICITAÇÃO SEM COMPLICAÇÃO
Público Alvo: Auxiliares e Analistas de licitações, empresários com pouca vivência na área e que possuem formação em outras áreas do conhecimento alheias aos aspectos jurídicos das licitações.
Conteúdo: Princípios básicos da Administração Pública e das licitações e contratos, procedimentos licitatórios – visão geral – documentação habilitatória, recursos, impugnações – Tribunal de Contas
WORKSHOP PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO
Público Alvo: Representantes comerciais, auxiliares e analistas de licitações, empresários.
Conteúdo: Conceitos básicos do procedimento, evolução histórica, Pregão Presencial – rito (proposta, analise de documentos habilitatórios, declaração do vencedor, intenção de recurso, adjudicação, homologação, razões e contrarrazões de recurso); Pregão Eletrônico – plataformas, distinção “Menor Preço X Randômico” obtenção de vistas dos documentos, recursos., simulações e laboratórios.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP
Público Alvo: Auxiliares e Analistas de Licitações/Contratos, advogados, gestores e empresários.
Conteúdo: Conceitos básicos dos contratos administrativos; Distinção Contrato Administrativo X Contratos na esfera privada; Acompanhamento e Execução Contratual, Possibilidade de suspensão, Rescisão Unilateral e Bilateral dos Contratos Administrativos, Sanções (Advertência, Multa, Suspensão e declaração de Inidoneidade) Defesas: Defesa Prévia, Recurso Administrativo, Pedido de Reconsideração e Representação, Medidas Judiciais.
ESTRUTURANDO UM DEPARTAMENTO DE RELACIONAMENTO À GOVERNO NUMA PEQUENA E MÉDIA EMPRESA.
Público Alvo: Gestores e empresários que desejam atuar na área de Relacionamento à Governo.
Conteúdo: Definição do ramo de atividade; levantamento das necessidades dos órgãos da Administração Pública; Levantamento da concorrência e comparação “Benchmarking”; Verificação de ferramentas auxiliares disponíveis no mercado; Dimensionamento da equipe de colaboradores no setor de Relacionamento à Governo e competências de seus integrantes.
A LEI ANTICORRUPÇÃO E SEUS REFLEXOS NAS CORPORAÇÕES – A NECESSIDADE DO CÓDIGO DE ÉTICA CORPORATIVO
Público Alvo: Gestores, Dirigentes, Advogados e Empresários.
Conteúdo: Evolução histórica da corrupção no mundo dos negócios (nacional e internacional); análise da Lei Anticorrupção e comparação com outros diplomas legais internacionais, Acordos de Leniência, Responsabilidade Patrimonial e Criminal, Código de Ética, elaboração e desenvolvimento.
ASSÉDIO MORAL NO FUNCIONALISMO PÚBLICO
Público Alvo: Servidores e Gestores Públicos.
Conteúdo: Evolução histórica dos estatutos do funcionalismo público, disposições constitucionais, autonomia dos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal, Municípios) Conceito de Assédio Moral, Assedio Moral na CLT e nos Estatutos, Punição, Análise de Jurisprudência.
ASSEDIO MORAL NA CLT
Público Alvo: Empregados, Equipe de RH, Psicólogas, Encarregados, Supervisores, Gestores e Empresários.
Conteúdo: Conceito Jurídico de Assédio Moral. Distinção do Assédio Moral, com Assédio Sexual, Dano Moral. Assédio Moral Vertical e Horizontal, Análise de Julgados, Estudos de casos concretos e dinâmicas em grupo.
FORMAÇÃO DE PREGOEIROS.
Público Alvo: Servidores Públicos
Conteúdo: Disposições Constitucionais a respeito das licitações; A Lei 8.666/93 e seus princípios, Lei do Pregão 10.520/02 – análise aprofundada, Procedimento licitatório na modalidade Pregão, Simulação de Pregão Presencial, conceito de Pregão na forma eletrônico; Analise de plataformas, Simulação de Pregão Eletrônico, registro de ocorrências, Intenção de Recurso X Razões de Recurso; motivação recursal; Sanções; Fiscalização de órgão internos e externos.